1. Âmbito e compromisso
O FindInMoz é um ecossistema digital de descoberta, oportunidades, reputação e negócios que liga utilizadores, empresas, entidades e profissionais em Moçambique, incluindo os módulos de Empregos e Market. Esta Política aplica-se ao website, áreas autenticadas e funcionalidades associadas à plataforma.
Tratamos dados de forma proporcional às funcionalidades utilizadas e procuramos manter transparência, confidencialidade e segurança, em conformidade com a legislação aplicável em Moçambique, incluindo os princípios relevantes da Lei n.º 3/2017, de 9 de Janeiro, relativa às Transacções Electrónicas.
2. Dados que podemos tratar
Dependendo do tipo de perfil e das funcionalidades utilizadas, podemos tratar:
- dados de identificação e contacto, como nome, email, telefone e WhatsApp;
- dados profissionais ou institucionais, incluindo entidade, categoria, cargo, serviços, descrições, endereço, horário e redes sociais;
- dados de localização fornecidos pelo titular ou pela entidade, como província, distrito, bairro e coordenadas; quando um Profissional activa voluntariamente a localização dinâmica, podem ser processadas actualizações de coordenadas enquanto a funcionalidade estiver autorizada e em utilização;
- fotografias, logotipos, portfólio, documentos e outros conteúdos submetidos à plataforma;
- dados de subscrição e pagamento, como plano, validade, referências de pagamento e comprovativos, quando aplicável;
- avaliações, favoritos, pedidos, comentários, candidaturas, vagas guardadas, alertas, interacções e histórico associado a contas autenticadas;
- dados do Market, como loja, produtos, interesses, propostas, mensagens de negociação, acordos, reservas, confirmações, transacções, denúncias e avaliações verificadas;
- documentos e qualificações profissionais submetidos para análise, incluindo o estado administrativo da respectiva validação;
- métricas operacionais, como visualizações válidas de perfis por contas autenticadas, de acordo com as regras da plataforma;
- dados técnicos e de segurança, como endereço IP, navegador, dispositivo, registos de sessão e logs necessários para prevenção de abuso, diagnóstico e segurança.
3. Para que utilizamos os dados
Os dados podem ser utilizados para criar e gerir contas, publicar e manter perfis e lojas, facilitar pesquisas e contactos, acompanhar candidaturas e alertas de Empregos, suportar negociações e transacções do Market, processar subscrições, gerir reputação, avaliações e moderação, analisar documentos profissionais, responder a pedidos, prevenir fraude, reforçar segurança, prestar suporte, enviar comunicações relacionadas com a conta e melhorar a experiência da plataforma.
Comunicações promocionais ou de marketing serão utilizadas de acordo com as preferências e mecanismos de consentimento disponíveis, quando aplicável.
4. Informação em perfis públicos
O FindInMoz funciona como plataforma de descoberta e negócios. Por isso, determinados dados fornecidos para um perfil de Entidade ou Profissional, uma Loja ou um Produto podem ser tornados públicos, tais como nome, categoria, descrição, localização, serviços, horário, logotipo ou fotografia, informação comercial e contactos permitidos pelo respectivo perfil/plano.
O titular deve evitar publicar informação que não pretenda disponibilizar publicamente e é responsável por manter os dados do seu perfil correctos e actualizados.
5. Partilha e prestadores de serviço
A FindInMoz não vende dados pessoais a anunciantes. Podemos partilhar apenas os dados necessários com prestadores que suportam a operação da plataforma, como alojamento, email, segurança, suporte técnico ou processamento de serviços, sujeitos às obrigações aplicáveis.
Também poderemos fornecer informação quando exista obrigação legal, ordem de autoridade competente, necessidade de defesa de direitos ou prevenção de actividade ilícita.
7. Conservação dos dados
Conservamos dados pelo período necessário para fornecer o serviço, manter a segurança, cumprir obrigações legais, resolver disputas e preservar registos operacionais legítimos. Quando uma conta é encerrada, determinados dados podem ser eliminados, anonimizados ou mantidos pelo período necessário às finalidades legalmente permitidas.
8. Segurança
Adoptamos medidas técnicas e organizacionais destinadas a reduzir riscos de acesso não autorizado, alteração, perda ou divulgação indevida. Nenhum serviço digital consegue garantir risco zero, pelo que recomendamos passwords fortes, confidencialidade das credenciais e comunicação imediata de qualquer suspeita de acesso indevido.
9. Direitos e escolhas do titular
Nos termos aplicáveis, o titular pode solicitar acesso, correcção ou actualização dos seus dados, pedir a desactivação ou eliminação da conta, retirar consentimentos quando essa for a base utilizada e apresentar questões sobre o tratamento dos seus dados. Alguns pedidos podem estar sujeitos a obrigações legais, prevenção de fraude ou conservação necessária de registos.
Perfis autenticados dispõem ainda de mecanismos próprios para actualizar parte da informação directamente na plataforma.
10. Serviços externos e transferências
A plataforma pode utilizar serviços tecnológicos prestados a partir de outras jurisdições. Quando isso ocorrer, procuramos limitar os dados ao necessário e adoptar medidas adequadas à natureza do serviço e à legislação aplicável.
Links para websites, redes sociais ou serviços de terceiros possuem políticas próprias e não são controlados pela FindInMoz.
11. Actualizações desta política
Esta Política pode ser actualizada para acompanhar novas funcionalidades, práticas de segurança ou alterações no quadro legal. A versão vigente será sempre publicada nesta página com a respectiva data de actualização.
12. Contactos sobre privacidade
Para questões, pedidos de correcção ou assuntos relacionados com privacidade, utilize a página de contactos ou escreva para contacto@findinmoz.com.